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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

A corrupção pode ser considerada Crime Hediondo?


Clique na imagem para conhecer o Deputado Federal Fernando Francischini


Vamos direto ao ponto: 

Que acham os amigos, a corrupção pode ser considerada Crime Hediondo? 

Não sabe o que significa corrupção: O Wikipédia sabe:

"Corrupção significa etimologicamente deterioração, quebra de um estado funcional e organizado.
Corrupção política (clique no tema para ver uma descrição minuciosa) - manifesta-se por meio do suborno, intimidação, extorsão, ou abuso de poder.
Índice de Percepções de Corrupção - índice anual publicado pela Transparência Internacional que mede a percepção da corrupção política em vários países do mundo.
Corrupção de dados - verifica-se quando existe uma recepção de dados que não correspondem aos originais transmitidos (ou armazenados). Para prevenir esta situação, utiliza-se mecanismos de detecção de erro.
Corruptela - é uma deformação gradual de palavras, originada pela má compreensão/audição e posterior reprodução."


E agora me responda, a corrupção pode ser considerado Crime Hediondo?

Não sabe o que é Crime Hediondo? O Wikipédia sabe:

"Ao contrário do que costuma se pensar no senso comum, juridicamente, crime hediondo não é o crime praticado com extrema violência e com requintes de crueldade e sem nenhum senso de compaixão ou misericórdia por parte de seus autores, mas sim um dos crimes que no Brasil se encontram expressamente previstos na Lei nº 8.072/90. Portanto, são crimes que o legislador entendeu merecerem maior reprovação por parte do Estado.
Os crimes hediondos, do ponto de vista da criminologia sociológica, são os crimes que estão no topo da pirâmide de desvaloração axiológica criminal, devendo, portanto, ser entendidos como crimes mais graves, mais revoltantes, que causam maior aversão à coletividade. Segundo Fátima Aparecida de Souza Borges:
Crime hediondo diz respeito ao delito cuja lesividade é acentuadamente expressiva, ou seja, crime de extremo potencial ofensivo, ao qual denominamos crime “de gravidade acentuada”.
Do ponto de vista semântico, o termo hediondo significa ato profundamente repugnante, imundo, horrendo, sórdido, ou seja, um ato indiscutivelmente nojento, segundo os padrões da moral vigente. O crime hediondo é o crime que causa profunda e consensual repugnância por ofender, de forma acentuadamente grave, valores morais de indiscutível legitimidade, como o sentimento comum de piedade, de fraternidade, de solidariedade e de respeito à dignidade da pessoa humana. Ontologicamente, o conceito de crime hediondo repousa na idéia de que existem condutas que se revelam como a antítese extrema dos padrões éticos de comportamento social, de que seus autores são portadores de extremo grau de perversidade, de perniciosa ou de periculosidade e que, por isso, merecem sempre o grau máximo de reprovação ética por parte do grupo social e, em conseqüência, do próprio sistema de controle."


E agora, já tem uma resposta?

Lembra da pergunta?

A corrupção pode ser considerada um Crime Hediondo?

Ainda não tem uma opinião? Isso é normal, não se preocupe, vamos ver se posso lhe ajudar a entender o que a corrupção, principalmente a política, causa no nosso país, financeiramente falando:

"Um estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País. O valor chega a R$ 69 bilhões de reais por ano.

As denúncias de corrupção vêm de todos os cantos do país e de todos os setores - públicos e privados. Denunciadas em parte pela imprensa, em parte por setores privados fiscalizadores, não se havia medido ainda o tamanho do rombo e o mais alarmante: o prejuízo que este montante de dinheiro causa em setores fundamentais, como educação, saúde, infraestrutura, habitação e saneamento. O relatório da Fiesp informa que o custo disso chega até R$ 69 bilhões de reais ao ano. Segundo o levantamento, a renda per capita do País poderia ser de US$ 9 mil, 15,5% mais elevada que o nível atual.

Segundo dados de 2008, a pesquisa aponta que o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.

No período entre 1990 e 2008, a média do PIB per capita do País era de US$ 7.954. Contudo, o estudo constatou que se o Brasil estivesse entre os países menos corruptos este valor subiria para US$ 9.184, aumento de 15,5% na média do período, equivalente a 1,36% ao ano.

Entre 180 países, o Brasil está na 75ª colocação, no ranking da corrupção elaborado pela Transparência Internacional. Numa escala de zero a 10, sendo que números mais altos representam países menos corruptos, o Brasil tem nota 3,7. A média mundial é 4,03 pontos. Além disso, o levantamento também traz simulações de quanto a União poderia investir, em diversas áreas econômicas e sociais, caso a corrupção fosse menos elevada. Veja abaixo o quanto poderia ser investido do dinheiro gasto em corrupção no Brasil.

Educação - O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.

Saúde - Nos hospitais públicos do SUS, a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes.

Habitação - O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, aumentaria 74,3%.

Saneamento - A quantidade de domicílios atendidos, segundo a estimativa atual do PAC, é de 22.500.00. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais

casas com esgotos. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.

Infraestrutura - Os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o País possui poderiam saltar para 184, um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%.
  
A melhor maneira de controlar o que está sendo gasto pelos setores públicos é fiscalizar, acompanhar e cobrar. Mas para que o cidadão tenha acesso aos gastos é preciso que todos os órgãos tenham os chamados "portais da transparência", onde devem constar os recursos investidos, relação dos funcionários, folha de pagamento, etc. A chamada Lei da Transparência foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de maio de 2009 e publicada no dia seguinte. Desde então não havia sido regulamentada. A lei é uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), do ano 2000.

O governo federal publicou em uma edição extra do "Diário Oficial da União" de 27 de maio de 2010, exatamente um ano depois, as regras para divulgação de gastos públicos nos sites dos estados e prefeituras, com a definição de que as informações financeiras estejam disponíveis até um dia útil depois das operações. O novo decreto que regulamenta a transparência também define que os sites não podem exigir cadastramento prévio de usuários e nem utilizar senhas de acesso.

A exigência de sites com informações sobre pagamentos e recebimentos para todos os estados e as 273 cidades com mais de 100 mil habitantes começaram a valer dia 28 de maio. A lei determina que os gastos estejam disponíveis "em tempo real", mas o próprio governo federal já havia definido que incluiria as informações diariamente. O termo "tempo real" foi criticado por entidades, que afirmaram que não havia uma regulamentação clara.

A lei estipula que estejam disponíveis as informações sobre receitas e despesas. A regulamentação determina que para as despesas seja informado o valor, o número do processo, a fonte dos recursos que financiaram o gasto, beneficiário e dados sobre a licitação realizada, quando houver."

Fonte: JusBrasil

E no Brasil, você sabe como anda essa tal de corrupção? Não, então veja:

"A corrupção no Brasil afeta significativamente a vida dos cidadãos brasileiros.
Segundo o relatório anual Assuntos de Governança, publicado desde 1996 pelo Banco Mundial, há uma curva ascendente no índice que mede a eficiência no combate à corrupção no Brasil. O índice, que avalia 212 países e territórios, registra subida descontínua da situação brasileira desde 2003, tendo atingido seu pior nível em 2006, quando atingiu a marca de 47,1 numa escala de 0 a 100 (sendo 100 a avaliação mais positiva). Mesmo se comparado a outros países da América Latina, o Brasil ficou numa posição desconfortável: Chile, Costa Rica e Uruguai obtiveram nota 89,8.
O índice do Banco Mundial mede a percepção dominante entre ONGs e agências internacionais de análise de risco, sobre a corrupção vigente num determinado país. Por isso alguns questionam a influência no índice de uma maior atuação fiscalizadora da imprensa e dos órgãos policiais, em especial a Polícia Federal, que desde 2003 realizou mais de 300 operações.
Um estudo da Fiesp apontou que o custo anual da corrupção no País gira em torno de 41,5 e 69,1 bilhões de reais.

Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no país. A justiça é morosa, e aqueles que podem pagar bons advogados dificilmente passam muito tempo na cadeia ou mesmo são punidos. Além disso, o fato de os políticos gozarem de direitos como o foro privilegiado e serem julgados de maneira diferente da do cidadão comum também contribui para a impunidade. Segundo o advogado e político brasileiro Tarso Genro, "a demora no processo está vinculada à natureza contenciosa, que assegura direitos para as partes de moverem até o último recurso."
Em estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi revelado que entre 1988 e 2007, isto é, um período de dezoito anos, nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante este período, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades.

Por parte da sociedade civil, instituições como a Transparência Brasil fazem o seu papel de denunciar e combater as manifestações de corrupção.
Um outro instrumento eficaz no combate à corrupção é a transparência. Conforme indica o economista Marcos Fernandes da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, "para combater a corrupção, é preciso ter políticas de longo prazo, preventivas, é preciso fazer uma reforma administrativa(...). Disseminar a bolsa eletrônica de compras, informatizar os processos de gestão, permitir que o cidadão fiscalize a execução orçamentária on-line".



Bom, vimos o que perdemos financeiramente e como está a tal da corrupção no nosso país, agora vamos comparar com a desigualdade social:

"Na última década de 70, o economista Edmar Bacha citou o Brasil como um país com características de uma Belíndia, em referência à sua enorme desigualdade social, que se traduz por uma minoria com padrão de vida dos ricos da Bélgica e uma maioria com o padrão de vida dos pobres da Índia. No entanto, um relatório, divulgado em 2008 e baseado no IDH, aponta o país com características de Islíndia, com uma minoria com padrão de vida ainda melhor que o da Bélgica e superior a dos 20% mais ricos da Islândia - o país com maior IDH no mundo.
Esse relatório menciona também que, no Brasil, os 20% mais ricos vivem em condições melhores que a fatia mais rica de países como Suécia, Alemanha, Canadá e França.
A base de dados do PNUD mostra que o Brasil é o décimo no ranking da desigualdade.
Em comparação com o resto do mundo, a divisão pessoal de renda do Brasil é mais discrepante que a dos outros países de baixo desenvolvimento econômico. Até a última década de 90, alguns países como Etiópia e Uganda tinham distribuição de renda muito melhor que a brasileira. No período, os mais ricos tiveram aumento da renda real e os mais pobres também tiveram aumento de renda, embora o abismo entre as classes sociais tenha ficado ainda maior.
A renda também é clara entre os gêneros. Um estudo da ONU, divulgado em 2010, mostra que, se analisadas a saúde reprodutiva, empoderamento (autonomia) e atividade econômica, o país aparece em 80º lugar na lista de 138 nações e territórios.
Dados do Censo 2010 revelam que a renda dos mais ricos (média de R$ 16.560,92 mensais) é maior que a de 40 brasileiros mais pobres (R$ 393,43).
Em 2009, uma pesquisa do IBGE, realizada em setembro de 2008, revelou que os 10% mais ricos (R$ 4.424 mensais ou mais) concentravam 43% da riqueza, ao passo que os 50% mais pobres possuem apenas 18%.
O Censo 2010 detectou que 25% da população brasileira recebia até R$ 188 mensais e metade tem renda per capita de R$ 375, valor abaixo do salário mínimo de 2010 (R$ 510).
De acordo com dados da OIT relativos a 2010, cerca de 25% da população brasileira ganha menos de US$ 75 por mês, e a geração de empregos formais é incipiente.
Coincidentemente, o Brasil detém o posto de menor cobertura de seguro-desemprego entre as economias do G-20.
Em maio de 2011, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome calculou, a partir de dados do IBGE e estudos do Ipea, que existam 16,2 milhões de brasileiros (8,6% do total) vivendo na miséria extrema ou com ganho mensal de até R$ 70. Na distribuição da miséria, as regiões Nordeste (18,1%) e Norte (16,8%) lideram o levantamento, ao passo que o Sul tem menos gente extremamente pobre (2,6%).
Ainda de acordo com o ministério, metade dos brasileiros mais pobres tem até 19 anos de idade.
O IDH de 2011, quando ajustado à desigualdade de renda, mostra o Brasil na 97ª posição no ranking de desenvolvimento formado por 187 países."

  
"A população negra e parda corresponde a 50,7% da população brasileira. O percentual de analfabetos negros e pardos era, em 2010, o triplo dos brancos.
As diferenças de renda também são claras se analisadas a condição racial. Na região metropolitana de Salvador, onde 54,9% da população são de cor parda e 26% de negra, a renda salarial dos negros era, em 2004, de apenas 54,5% da renda dos brancos e, em outras regiões, como na metropolitana de São Paulo, apenas 5% dos negros estavam em cargos de direção, gerência e planejamento, de acordo com dados de 2008.
Um relatório da UFRJ divulgado em 2011 aponta que tem crescido a parcela de negros e pardos no total de desempregados. De acordo com o relatório, em 2006, 54,1% do total de desocupados eram negros e pardos (23,9% de homens e 30,8% de mulheres). Pouco mais de 10 anos antes, ou seja, em 1995, os negros e pardos correspondiam a 48,6% desse total (25,3% de homens e 23,3% de mulheres).
Em relação aos que estão empregados, as diferenças entre as raças também são claramente perceptíveis: em 2006, o rendimento médio mensal real dos homens brancos equivalia a R$ 1.164, valor 56,3% superior à remuneração obtida pelas mulheres brancas (R$ 744,71), 98,5% superior à conseguida pelos homens negros e pardos (R$ 586,26) e 200% à obtida pelas mulheres negras e pardas.
Um levantamento do MDS divulgado em 2011 estima que, na parcela extremamente pobre da população, 50,5% são mulheres e 70,8% declararam ser pretas ou pardas.
Ainda de acordo com esse levantamento, 39,9% dos indígenas estão em situação de miséria.
O Censo 2010 apurou que, dos 16 milhões de brasileiros vivendo em extrema pobreza (ou com até R$ 70 mensais), 4,2 milhões são brancos e 11,5 milhões são pardos ou pretos.
De acordo com pesquisa do IBGE divulgada em julho de 2011, as diferenças raciais ou de cor influenciam em aspectos como acesso a trabalho (71%), relação com justiça/polícia (68,3%) e convívio social (65%).[35] No Distrito Federal, onde há o maior PIB per capita do país, esses aspectos são ainda mais perceptíveis: trabalho (86,2%), convívio social (78,1%) e relação com justiça/polícia (74,1%)."



Para saber mais: Pobreza a nível mundial

Em resumo então, da maneira mais simples que alguém poderia dizer, se conseguirmos estancar a veia da corrupção automaticamente estaremos colaborando para uma igualdade social  muito superior, nos utilizando do dinheiro desviado para aplicá-lo em todos os setores atualmente sobrecarregados e que definitivamente engessam o nosso desenvolvimento, que segundo alguns especialistas, tem sido favorável nos últimos anos, então imaginemos com a possibilidade da utilização de muito mais recursos financeiros?

Agora voltemos aquela pergunta lá do início: A corrupção pode ser considerada Crime Hediondo?

Chegou a alguma conclusão? Que bom!

Você deve estar se perguntando uma coisa: porque esse cidadão aqui colocou a foto do Deputado Federal  Fernando Francischini lá no início da postagem? 

A resposta é simples: este Sr. entrou com o Projeto de Lei 3238/2012 (clique no número para ver o Projeto na íntegra) propondo que seja alterada a Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os Crimes Hediondos, propondo assim que a corrupção seja inserida nessa Lei.

Eu fiquei sabendo disso ao entrar AQUI, no blog do Fábio Campana, depois corri para cá para perguntar aos amigos, afinal, eu concordo plenamente com a alteração proposta pelo Deputado, pois acredito que cada vez mais a justiça deva fechar o cerco para com àqueles que, poeticamente falando, "tiram de mil bocas"!




Divulgue você também para todos os seus contatos, notícias negativas recebemos às dezenas todos os dias, de todos os mais variados locais do mundo, então quando alguém levanta uma pequena bandeira verde, da cor da esperança, seja de que partido for, é nosso dever divulgar e juntar forças para que essa notícia chegue ao conhecimento de todos e, de alguma forma, conseguirmos sensibilizar àqueles que poderão tomar estas atitudes, e assim continuar acreditando que sim, podemos viver um dia numa nação mais justa e igualitária, para todos.

Abraços renovados na fé!

12 comentários:

  1. CORRUPÇÃO

    A corrupção ao invés de ser enquadrada com crime, deveria ser reconhecida como a 8ª maravilha brasileira. Ela está entranhada na alma do povo. Uns mais, outros menos, salvo exceção às regras, todos a praticam. Quando um fulano possui um carro, não tem e não pretende ter habilitação e já anda com R$ 50,00 separados no bolso para o guarda, quando o guarda recebe isso. Quando, com o jeitinho brasileiro a gente coloca o amigo para trabalhar em um departamento sem prestar concurso ou mesmo em qualquer setor, desviando outra pessoa que praticamente já era a dona da vaga, para encaixar o nosso amigo. Quando a gente usa um DVD pirata para formatar o computador. Quando a gente fura a fila no banco, na condução ou outro qualquer lugar. Quando a pessoa não é sincera com outra, o que ocorre principalmente dentro de nossas casas. Etc., etc.,etc.. Veja bem: quando uma pessoa com qualquer um desses comportamentos ou aquele enquadrado no etc., é eleita ou convidada para assumir um cargo importante no governo, encontra um ambiente favorável para colocar em prática toda a sua falta de caráter. Traduzindo: de um cesto de maçãs podres é muito difícil a gente conseguir uma que não esteja contaminada. Então como a gente percebe, essa situação é de difícil solução. Meu abraço.

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  2. Olá Joe, bom dia e boa semana pra você!

    Rapaz, esse é a melhor postagem que eu ví num blog esse ano, parabens. Se tivesse um Oscar de melhor posragem certamente seria sua!

    Amigo, o problema é que a corrupção explanada aqui vem de cima e com grandes desfalques pra sociedade, mas tudo bem, se a gente lhe considerasse crime hediondo o que iríamos fazer com as pequenas corrupções que acontecem a todo momento no meio da própria sociedade? É de se pensar!

    Um abração amigão!

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  3. Olá amigo, respondendo a sua pergunta acho que deve ser considerado crime hediondo desde que isso adiante de alguma coisa e haja punição a altura p tal, se for hediondo só no papel e não na ação da punição é só conversa fiada! Se houvesse punição rigorosa como em outros países talvez a pratica diminuísse no Brasil mas enquanto for tudo um jogo de cartas marcadas hediondo ou não nós é pagamos o preço! abraços! Bacana o post!

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  4. Respondendo ao André e consequentemente, ao amigo Gilson:

    Provavelmente para que a corrupção seja considerada hedionda através de Lei, obviamente, a meu ver, uma classificação da gravidade dessa corrupção deveria ser colocada em pauta, ou seja, a corrupção política que lesa milhões é diferente da corrupção resultante de dar 50 reais para um Policial Rodoviário, apesar de nos ambos os casos ser constatada a existência da corrupção.

    Cara Kellen, minha amiga, assino em baixo da sua postagem, se não for uma Lei séria (isso se vier a se tornar Lei mesmo), mas que venha como muitas outras, tipo um suculento queijo suíço do qual só sentimos o cheiro, um tanto quanto podre, de nada vai adiantar.

    Grato à rápida interação dos amigos.

    Abraços!

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  5. OI Joe.... realemnte vc foi fundo... e nos trouxe informações que (eu judite) não buscaria. então valeu a sua atitude de mostrar como anda a situação desse nosso Brasil. É uma pena que não podemos reformar o mundo mas se pudessemos poderiamos começar pela corrupção zero, fazer leis eficazes e que fossem cumpridas, seria bom para todos....Um grande abraço meu amigo...

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  6. Olá, JG... concluo que os maiores corruptos somos nós mesmos, que pagamos regiamente impostos, taxas e tudo mais e nos abrigamos na "imoralidade do nosso conforto do deixar estar pra ver como fica..." E, assim conformamo-nos com os corruptos e suas ações... e, olhe lá quando também nos corrompemos ou deixamos nos corromper!! Evidente que é crime hediondo e que deveria ser extirpado da sociedade aqueles que o praticam... É grande a hierarquia da corrupção!
    Abraço, Célia.

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  7. Amigo Joel, aprecio muito a forma como monta suas postagens, sempre com uma nota explicativa sobre determinada expressão ou tema. Isto é muito importante e auxilia na compreensão do texto.
    Parabéns.

    Abraços, saúde e paz!


    =D



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  8. Olá amigos!

    Ju, corrupção zero é um sonho, quem sabe um dia!

    Célia: Excelente comentário amiga! Enriqueceu a postagem!

    Milton: gentileza sua!

    Abraços para todos!

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  9. nÃO EXISTE ERRO E ERRINHO, PECADO E PECADINHO, QUEM BURLA A LEI, QUEM NÃO RESPEITA O SEU PRÓXIMO DE QUALQUER FORMA OU MOTIVO TEM QUE IR PRA CADEIA, BEIJOS LUCONI

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  10. O amigo não deixa nenhum ponto de escapatória, depois da argumentação bem fundamentada e mais do que bem explicada, obrigando, com inteligência, a participação. Está corretíssimo. Portanto, para a pergunta o SIM, total e irrestrito. Quanto ao fato de se ver completa e diretamente os autores do crime condenados por essa Lei, enjaulados e seus bens penhorados e devolvidos para a população, já é uma outra questão. Envolver a família e o patrimônio surrupiado, também, nessa mesma condenação. Obrigado por mais um dia, por enquanto, uma "pequena" corrupção aqui e ali. E ajoelhemos... sabe-se que é um gesto de penitência. Adoramos sofrer?! Não!? Então, apoiar e confirmar, em todas as letras que é crime. Inafiançável. Cadeia neles. Abraços, poeta!

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  11. Luconi: Muitas pessoas pensam assim amiga, e na essência está coberta de razão!

    Cilas: tocou num ponto crucial: a devolução do dinheiro surrupiado, para este ser usado onde deveria, esteja na conta de qual parentesco estiver.

    Grato aos amigos pela interação!

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  12. Joe,que artigo mais completo!Um verdadeiro histórico da corrupção no Brasil!No meu entender, deveria sim ser considerado crime hediondo pois mata milhares de brasileiros pela falta de investimentos básicos em saneamento,saude,educação,etc...mata mesmo!Adorei seu post!Bjs e boa semana!

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Agradecido por comentar!
Abraços renovados do amigo JoeFather!