Prezados, como vão?
Abaixo seguem os links para visualização das Fichas de Fiscalização, referentes à Resolução CONTRAN 858/21, para facilitar a vida dos Agentes de Trânsito, Guardas Municipais e Policiais Militares.
Farei uma breve descrição e colocarei o enquadramento. A vantagem de visualizar essas fichas atualizadas é que muitas delas possuem croqui de apoio para fiscalização, além dos campos Quando Autuar e orientações para o campo Observações do AIT.
Entregar veíc pessoa s/ adaptações impostas concessão/renovação licença conduzir. 510-04
Dirigir veículo sem possuir CNH, PPD ou ACC. 501-00
Dirigir veículo com CNH, PPD ou ACC cassada. 502-91
Dirigir veículo com CNH, PPD ou ACC com suspensão do direito de dirigir. 502-92
Dirigir veículo com CNH de categoria diferente da do veículo. 503-71
Dirigir veículo com PPD de categoria diferente da do veículo. 503-72
Dirigir veículo com validade de CNH vencida há mais de 30 dias. 504-50
Dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão. 505-31
Dirigir veículo sem usar aparelho auxiliar de audição. 505-32
Dirigir veículo sem usar aparelho auxiliar de prótese física. 505-33
Dirigir veículo s/ adaptações impostas na concessão/renovação licença conduzir. 505-34
Entregar veículo a pessoa sem CNH, PPD ou ACC. 506-10
Entregar veículo a pessoa com CNH, PPD ou ACC Cassada. 507-01
Entregar veículo a pessoa com CNH, PPD ou ACC com Suspensão do Direito de Dirigir. 507-02
Entregar veículo a pessoa com CNH de categoria diferente da do veículo. 508-81
Entregar veículo a pessoa com PPD de categoria diferente da do veículo. 508-82
Entregar veículo a pessoa com CNH vencida há mais de 30 dias. 509-60
Entregar o veículo a pessoa sem usar lentes corretoras de visão. 510-01
Entregar o veículo a pessoa sem usar aparelho auxiliar de audição. 510-02
Entregar o veículo a pessoa sem aparelho de prótese física. 510-03
Permitir posse e condução do veículo a pessoa sem CNH, PPD ou ACC. 511-80
Permitir posse e condução do veículo à pessoa com CNH, PPD ou ACC Cassada. 512-61
Permitir posse/condução do veículo a pessoa com CNH, PPD ou ACC c/ susp. direito de dirigir. 512-62
Permitir posse e condução do veículo a pessoa com CNH de categoria diferente da do veículo. 513-41
Permitir posse e condução do veículo à pessoa com PPD de categoria diferente da do veículo. 513-42
Permitir posse e condução do veículo à pessoa com CNH vencida há mais de 30 dias. 514-20
Permitir posse e condução do veículo a pessoa sem usar lentes corretoras de visão. 515-01
Permitir posse e condução do veículo a pessoa sem usar aparelho auxiliar de audição. 515-02
Permitir posse/condução do veículo à pessoa sem usar aparelho de prótese física. 515-03
Permitir posse/cond veíc. s/ adaptações impostas concessão/renovação licença cond. 515-04
Rec sub test, ex clin, peric ou proc q perm cert infl álc/sub psic for art. 277. 757-90
Cond veíc exig hab C, D ou E sem realizar ex toxic prev no § 2º do art 148-A, após 30 dias do venc. 764-10
Parar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa. 767-00
Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita. 605-01
Deixar de reduzir veloc de forma compatível c/ segurança ao ultrapassar ciclista. 638-60
Deixar de efetuar registro do veículo em 30 dias, qdo for transf a propriedade. 692-01
Deixar de efetuar reg do veíc em 30 dias, qdo mudar o munic de domicílio/resid. 692-02
Deixar de efetuar reg de veíc em 30 dias, qdo for alterada qquer caract do veíc. 692-03
Deixar de efetuar registro de veic em 30 dias, qdo houver mudança de categoria. 692-04
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança. 703-01
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem vestuário aprovado pelo Contran. 703-03
Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando criança menor de 10 anos de idade. 707-21
Conduzir motoc/moton/ciclom transp criança s/ condição cuidar própria segurança. 707-22